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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO 27/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente André Amaral por Participante Zé Augusto Nalin

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante André Amaral

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
27/06/2017 às 15:29
Término
27/06/2017 às 17:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 5/2017 CEPENITE - Requer a realização de um seminário para debater sobre os impactos da implantação de uma penitenciária federal de segurança máxima no município de Bayeux/PB.

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

      Alteração: para que o convite seja estendido a todos os municípios da Grande João Pessoa.

  • REQ 6/2017 CEPENITE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidados os Srs. Renato de Vitto, assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); José Carlos Dias, advogado criminalista e ex-Ministro da Justiça do Governo de Fernando Henrique Cardoso; Sérgio Salomão Schecaira, professor de direito penal da USP; Petronella Maria Boonen, educadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP); Kenarik Boujikian, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e Ela Wiecko, do Ministério Público Federal.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2017 CEPENITE - Requer que esta comissão encaminhe convite para os parlamentares que atuaram como Presidentes ou Relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados, para participarem de reuniões temáticas.

    • Autor: ROBINSON ALMEIDA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2017 CEPENITE - Requer a realização de reuniões temáticas no âmbito desta comissão especial, sendo convidados Dr. José Luiz de Amorim Ratton Júnior, professor da Univer-sidade Federal do Pernambuco; e Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária.

    • Autor: ROBINSON ALMEIDA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado