Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 168/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os critérios adotados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica, para recuperação das agências bancárias assaltadas no Norte e Nordeste do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 168/2017, pelo Deputado Antônio Jácome (PODE-RN), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os critérios adotados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica, para recuperação das agências bancárias assaltadas no Norte e Nordeste do país". Inteiro teor
13/06/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
  • Aprovado subscrito pelo Dep. Cabo Sabino
31/08/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Gabriel Reis Carvalho - Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas Interino Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Frederick Lustosa - Procurador da República Membro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF - Consumidor e Ordem Econômica; Sandro André Hammarstron - Gerente Executivo da Unidade de Canais do Banco do Brasil; João Carlos Coelho - Federação Brasileira de Bancos - Febraban; e Eduardo Araújo de Souza - Presidente do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal.
  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 13/06/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária