REQ 220/2017 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/05/2017

Ementa
Requer a inclusão do nome da autoridade que especifica na audiência pública a ser realizada para debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública, solicitada por meio do Requerimento nº 192 de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 220/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a inclusão do nome da autoridade que especifica na audiência pública a ser realizada para debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública, solicitada por meio do Requerimento nº 192 de 2017". Inteiro teor
31/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
06/06/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência pública realizada em 6/6/17.
19/06/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 31/05/2017 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária