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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 31/05/2017

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jair Bolsonaro por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Jair Bolsonaro

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Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 31/05/2017 às 14:57
Término: 31/05/2017 às 16:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 213/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o reforço das fronteiras do Brasil, a fim de evitar o tráfico de armas e drogas.

Aprovada
- Autores: Capitão Augusto (PR-SP), Laerte Bessa (PR-DF), Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 214/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.

Aprovada
- Autor: MARCELO MATOS (PHS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 215/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.737, de 2016, e a segurança privada em âmbito nacional.

Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 216/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise na segurança pública no Estado do Amazonas.

Aprovada
- Autor: SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 220/2017 CSPCCO - Requer a inclusão do nome da autoridade que especifica na audiência pública a ser realizada para debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública, solicitada por meio do Requerimento nº 192 de 2017.

Aprovada
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PFC 25/2011 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a Fiscalização e Controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.

Aprovada
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Relatório Final, com abstenção do Deputado Glauber Braga.
PL 8146/2014 - Determina que as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública sejam dotadas de blindagem balística.

Aprovada com alterações
- Autores: Capitão Augusto (PR-SP), KEIKO OTA (PSB-SP)
- Relator: Marcelo Delaroli (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.146/2014, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e dos PLs nºs 357/2015, 2139/2015, 5731/2016, e 7030/2017, apensados.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  31/05/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 357/2015, do PL 2139/2015, do PL 5731/2016, e do PL 7030/2017, apensados.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 357/2015, do PL 2139/2015, do PL 5731/2016, e do PL 7030/2017, apensados.

Propostas não analisadas 19

PL 2769/2015 - Revoga o artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que "Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências;".
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), WADIH DAMOUS (PT-RJ)
- Relator: Major Olimpio (SD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.769/2015, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 8.073/2017, apensado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Robinson Almeida e o Deputado Glauber Braga apresentou voto em separado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.
PL 5917/2016 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta ante ausência do relator.
PL 7764/2014 - Acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal.
- Autor: do Senado Federal - Ana Rita
- Relator: João Campos (PRB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 107/1999, 1.698/2011, 4.064/2008, 1.510/2011, 5.254/2009, 5.289/2009, 7.085/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 308/1999, 1.352/1999, 4.684/2001 e 7.300/2002, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 7.764/2014 e dos Projetos de Lei nºs 107/1999, 1.698/2011, 1.510/2011, 5.289/2009, 7.085/2014, 308/1999, 1.352/1999, 4.684/2001 e 7.300/2002, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.064/2008 e do Projeto de Lei nº 5.254/2009, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação deste, do PL 1352/1999, do PL 4684/2001, do PL 5289/2009, do PL 1698/2011, do PL 4064/2008, do PL 1510/2011, do PL 5254/2009, e do PL 107/1999, apensados, e pela rejeição do PL 308/1999, do PL 7300/2002, e do PL 7085/2014, apensados, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  05/11/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 308/1999, do PL 1352/1999, do PL 4684/2001, do PL 7300/2002, do PL 5289/2009, do PL 7085/2014, do PL 1698/2011, do PL 4064/2008, do PL 1510/2011, do PL 5254/2009, e do PL 107/1999, apensados.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  05/11/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.
PFC 23/2015 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro.
- Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator.
PFC 95/2016 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) apure a atuação da Polícia Federal em operações policiais de investigação a membros da Polícia Militar do Estado de Goiás, sob suspeita da existência de grupo de extermínio.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator.
PL 7981/2014 - Dispõe sobre o treinamento de tiro dos integrantes dos órgãos de segurança pública.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/08/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.
PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista à Deputada Laura Carneiro.
PL 4837/2016 - Revoga o § 2º do art. 2º e altera a redação do § 3º do art. 4º, ambos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta lei, cria o conselho de controle de atividades financeiras - COAF, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Rocha (PSDB-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do relator, com anuência do plenário.
PL 5475/2016 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em crimes contra a Mulher, nos municípios com mais de sessenta mil habitantes.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5524/2016 - Obriga garantir o direito das mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha.
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5582/2016 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5937/2016 - Inclui um inciso III ao art. 3º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, e altera a redação do art. 8º-B da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, criando a possibilidade de prestação de serviço voluntário, nas forças auxiliares e reserva do Exército, do reservista de 1ª categoria, que concluiu o serviço militar obrigatório nas condições que estabelece.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
- Relator: Cabo Sabino
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6412/2016 - Altera a Lei nº 7.210, de 1994 para aperfeiçoar o sistema prisional.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Laudivio Carvalho
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6433/2016 - Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.
- Autor: CAJAR NARDES (PR-RS)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6458/2016 - Altera o art. 4º, da Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.
- Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6472/2016 - "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para ampliar as hipóteses de uso da tornozeleira eletrônica".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6474/2016 - "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para possibilitar a utilização dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), na construção de novos presídios e na disponibilização de estrutura necessária para o combate ao tráfico de drogas no interior dos presídios".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6482/2016 - Acrescente-se o inciso III, ao artigo 3º da Lei 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
- Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6975/2017 - Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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Capitão Augusto

Lincoln Portela

Capitão Augusto

Major Olimpio

Capitão Augusto

Laura Carneiro

Capitão Augusto

Delegado Waldir

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Jair Bolsonaro por Participante Capitão Augusto

Jair Bolsonaro

Capitão Augusto

Eliziane Gama

Capitão Augusto

Silas Freire

Cabo Sabino

Jair Bolsonaro

Arnaldo Faria de Sá

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Laura Carneiro

Jair Bolsonaro

Silas Freire

Arnaldo Faria de Sá

Jair Bolsonaro

Major Olimpio

Jair Bolsonaro

Glauber Braga

Jair Bolsonaro

Capitão Augusto

Jair Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Jair Bolsonaro

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Capitão Augusto

Silas Freire

Capitão Augusto

Laura Carneiro

Capitão Augusto

Laudivio Carvalho

Capitão Augusto

Laudivio Carvalho

Capitão Augusto

Sabino Castelo Branco

Capitão Augusto

Sabino Castelo Branco

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Keiko Ota

Capitão Augusto

Lincoln Portela

Capitão Augusto

Givaldo Carimbão

Capitão Augusto

Subtenente Gonzaga

Capitão Augusto

Delegado Éder Mauro

Capitão Augusto

Sabino Castelo Branco

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Marcelo Delaroli

Capitão Augusto

Delegado Waldir