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REQ 4/2017 CEPENITE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Robinson Almeida - PT/BA

Apresentação
29/05/2017

Ementa
Requer a realização de reunião de trabalho para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidado o Sr. José Luiz Ratton, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2017 Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2017

Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2017, pelo Deputado Robinson Almeida, que: "Requer a realização de reunião de trabalho para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidado o Sr. José Luiz Ratton, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE". Inteiro teor
30/05/2017

Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão do Pe. Valdir João Silveira - Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária.
27/06/2017

Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )

  • Realizada reunião de trabalho com os Srs. José Luiz Ratton, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco; e Pe. Valdir Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária.
28/09/2017

Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 30/05/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões