Acompanhe

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
30/05/2017 às 17h04
Término:
30/05/2017 às 17h25
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Apresentação do plano de trabalho pelo relator, Deputado Robinson Almeida;

II - Deliberação dos requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidados Maurício Zanaide de Moraes, Professor de Processo Penal da Universidade de São Paulo; Rogério Nascimento, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Procurador Regional da República em Brasília; Maira Coraci Diniz, Defensora Pública e Coordenadora da Divisão de Apoio ao Preso Provisório; Cristiano Marianna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Sérgio Tamer, Professor de Direito Penal, Ex-Secretário de Administração Penitenciário do Maranhão e autor de diversos livros na área de execução penal; e Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Promotora de Justiça e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 2/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidados Ministra Carmen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Jaime Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil; Roberto Carvalho Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); e Marco Antônio Severo Silva, Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 3/2017 - Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins.

    • Autora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 4/2017 - Requer a realização de reunião de trabalho para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidado o Sr. José Luiz Ratton, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.

    • Autor: Robinson Almeida (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do Pe. Valdir João Silveira - Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária.