DTQ 4 CDC => PL 3515/2015
Destaque
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Izalci Lucas - PSDB/DF
Apresentação
24/05/2017
Ementa
Destaque de Preferência para votação do inciso V do art. 54-B do Art. 1º do PL 3515/2015 para fins substituição do inciso V do art. 54-B do Art. 1º do substitutivo apresentado ao PL nº 3.515, de 2015
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, contra os votos dos Deputados Eli Correa Filho, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Lucas Vergilio. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/05/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 24/05/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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