REQ 3/2017 CEPENITE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Josi Nunes - PMDB/TO
Apresentação
22/05/2017
Ementa
Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2017 |
Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )
|
| 30/05/2017 |
Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )
|
Sessões e Reuniões
- 30/05/2017 - 15h00
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/05/2017 - 16h00
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária