SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/05/2017
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/05/2017 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( PL643716 )
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL643716, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/05/2017 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( PL643716 )
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