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REQ 120/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
04/05/2017

Ementa
Requer Audiência Pública para tratar das mudanças na composição e atribuições do Fórum Nacional de Educação-FNE e da convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2017, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer Audiência Pública para tratar das mudanças na composição e atribuições do Fórum Nacional de Educação-FNE e da convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE)". Inteiro teor
10/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
20/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência Pública realizada, em 20/06/2017, em conjunto com a Comissão de Educação (Req. 307/2017 - CE).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões