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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/05/2017 - Regime Geral de Previdência proposto na PEC 287/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Chico Lopes

Informações da sessão

Tema
Regime Geral de Previdência proposto na PEC 287/2016
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/05/2017 às 18:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 72/2013 CLP - Sugere o envio de Indicação à Mesa da Câmara dos Deputados para a edição de Ato que autorize o termo de parceria a ser celebrado entre a Faculdade Processus e a Câmara dos Deputados, para a criação do "Parlamento Acadêmico Processus".

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - AETB
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 95/2017 CLP - Requer a realização do IX Seminário Nacional de GUardas Municipais e Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: da SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

Propostas não analisadas 10

  • REQ 108/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, conjunto com a Comissão do Esporte, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 110/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016.

    • Autor: Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a sugestão da Deputada Flávia Morais de realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor

  • REQ 117/2017 CLP => REQ 95/2016 CLP - Requer o aditamento do Requerimento n° 95/2016, que "Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências", conforme especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 118/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater formas de inovação da participação popular na formulação de proposições legislativas.

    • Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 120/2017 CLP - Requer Audiência Pública para tratar das mudanças na composição e atribuições do Fórum Nacional de Educação-FNE e da convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE).

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 121/2017 CLP => REQ 111/2017 CLP - Requer a inclusão do nome de uma especialista para participação em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, já aprovada na forma do Requerimento 111/2017.

    • Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de Legislação Participativa e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Janete Capiberibe e Chico Lopes. Aprovado

  • REQ 123/2017 CLP - Requer que a Comissão realize Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 329/2013- Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 119/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 80/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania.

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado