Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PDC 638/2017 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação:

Origem: PDS 39/2017


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

Apresentação
26/04/2017

Ementa
Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2019 Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 638/2017, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 638/2017, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço   ( CDEICS ) 06/06/2017 - Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor

07/06/2017   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) 15/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 338/17, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 2017, que "Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016". Inteiro teor
26/04/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 638/2017, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016". Inteiro teor
08/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/17, PÁG 853 COL 01. Inteiro teor
23/05/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS.
24/05/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
06/06/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
07/06/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do parecer do relator.
  • Aprovado o Parecer.
07/06/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
08/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 09/06/17 PÁG 230 COL 01, Letra A. Inteiro teor
21/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
25/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
15/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

22/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • À SGM, Ofício nº 55/19 - CFT - a comunicar a prejudicialidade. Inteiro teor
  • Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
30/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 55/2019, da CFT, comunicando declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 638/2017, nos termos do art. 164, I, do regimento interno da Câmara dos Deputados.
  • Encaminhado o Of. 55/2019, da CFT, à publicação no Diário da Câmara dos Deputados do dia 31/5/2019.
  • Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 638/2017, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 07/06/2017 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária