REQ 299/2017 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/04/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Lei 12.244 de 2010 que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2017 Comissão de Educação ( CE )
Audiência Pública realizada em 24/10/2017.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 299/2017, pela Deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Lei 12.244 de 2010 que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País'". Inteiro teor
03/05/2017

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
28/06/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Será atendido em conjunto com o REQ 324/2017, de semelhante teor.
04/10/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • A Deputada Pollyana Gama aditou o requerimento para incluir, dentre os convidados, a Sra. Cristina Fontelles.
24/10/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 24/10/2017.
    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/05/2017 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária