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REL 1/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Inteiro teor
Relatório de CPI


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PSDB/MG

Apresentação
25/04/2017

Ementa
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2017 CPI - LEI ROUANET ( CPIROUAN )
Prazo de Vista Encerrado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2017

CPI - LEI ROUANET ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Relatório de CPI n. 1/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "relatório final da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais decorrentes da aplicação da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o programa nacional de apoio à cultura (pronac) e deu outras providências". Inteiro teor
27/04/2017

CPI - LEI ROUANET ( CPIROUAN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Chico D'Angelo, Izalci Lucas, Laura Carneiro e Sóstenes Cavalcante.
03/05/2017

CPI - LEI ROUANET ( CPIROUAN )

  • Prazo de Vista Encerrado
24/02/2023

CPI - LEI ROUANET ( CPIROUAN )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/04/2017 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2017 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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