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RIC 2897/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa do Consumidor

Apresentação
20/04/2017

Ementa
Solicita, ao Sr. Ministro da Educação, informações referentes ao aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/05/17 PÁG 928 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2017 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 729/17, de 05/07/2017
16/05/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2897/2017, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Solicita, ao Sr. Ministro da Educação, informações referentes ao aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem". Inteiro teor
25/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
11/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 12/05/17 PÁG 928 COL 01. Inteiro teor
11/05/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 12/05/17 PÁG 928 COL 01. Inteiro teor
16/05/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
29/05/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 571/2017, ao Ministro da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 30/05/2017 a 28/06/2017)
30/06/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 147/2017 - MEC, 29 de julho de 2017, do Ministério da Educação
05/07/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 729/17, de 05/07/2017
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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2017 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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