PDC 624/2017
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PDS 38/2017
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
Apresentação
20/04/2017
Ementa
Aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/04/2017 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
30/08/2017
- Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.
Inteiro
teor
05/09/2017 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/04/2017 |
Plenário ( PLEN )
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27/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/05/2017 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE )
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05/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/05/2017 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE )
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30/08/2017 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE )
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05/09/2017 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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