Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 44/2017 CDHM => REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016


Identificação da Proposição

Apresentação
18/04/2017

Ementa
Requer a criação da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 044/2017, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a criação da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas". Inteiro teor
19/04/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lincoln Portela que solicitou partiicipação na subcomissão a ser criada.
01/08/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 86/2017, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas". Inteiro teor
16/08/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Aprovado requerimento da Sra. Maria do Rosário que requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas.
31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2017 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária