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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/04/2017 às 17:38
Término
19/04/2017 às 17:49
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 21

  • REQ 25/2017 CDHM - Requer aprovação de moção de louvor ao policial militar e 3º SGT QPPMC, Derlei Fenandes de Oliveira, que atuou com ato de bravura na proteção ao cidadão no Distrito Federal.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 26/2017 CDHM - Requer a realização do 14º Seminário LGBT

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 27/2017 CDHM - Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Seminário nesta Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, no dia 18 de maio de 2017, com vistas a discutir medidas relacionadas aos desafios para a Promoção e Proteção de crianças e adolescentes em situação de Violência Sexual, na perspectiva dos Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 28/2017 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Tuberculose e resistência antimicrobiana uma ameaça para a saúde e sua relação com a pobreza".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 29/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir políticas de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, tomando por base os diversos casos, dentre os quais o da figurinista SUSSLLEM TONANI, vítima de assédio sexual por parte do ator José Mayer, da Rede Globo de Televisão, conforme denúncia publicada no blog "Agora é que são elas", do jornal "Folha de São Paulo".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 30/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no dia 26 de abril, para debater a agenda do Acampamento Terra Livre, movimento que une populações tradicionais como indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 31/2017 CDHM - Requer a participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em atividades relacionadas ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, previstas para 5 de maio de 2017, em Genebra.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 32/2017 CDHM - Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões a locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio de membros do colegiado, seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 33/2017 CDHM - Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de três diligências com reuniões públicas em diferentes regiões do país sobre a violência contra a juventude negra.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 34/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater os direitos humanos das pessoas com doenças raras no Brasil.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 35/2017 CDHM - Requer a realização de um Encontro Nacional de Direitos Humanos, a fim de reunir representantes de organizações públicas e privadas com atuação na área para avaliar a situação e perspectivas dos direitos humanos no Brasil.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 36/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública alusiva ao 38º aniversário da Lei da Anistia, dia 29 de agosto, para tratar de assuntos concernentes ao funcionamento da Comissão de Anistia, especialmente a continuidade de suas ações e metas.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 37/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes em entidades de acolhimento nos diversos estados da federação.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 38/2017 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o crescimento dos casos de intolerância por motivação religiosa no Brasil.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Lincoln Portela e João Daniel. O Deputado Lincoln Portela sugeriu convidar o Dr. Miguel Nagib e o Dr. Guilherme Geib para compor a mesa da Audiência Pública.

  • REQ 39/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater o aumento da mortalidade de policiais no Brasil.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 40/2017 CDHM - Solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral do Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de que gravações não autorizadas pelo Poder Judiciário foram realizadas na casa de pessoa investigada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, repassadas para veículo de comunicação e reproduzidas para atores de filme e de que bens públicos do Departamento de Polícia Federal teriam sido utilizados para atender a fins privados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 41/2017 CDHM - Solicita seja convidado o Delegado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de que gravações não autorizadas pelo Poder Judiciário foram realizadas na casa de pessoa investigada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, repassadas para veículo de comunicação e reproduzidas para atores de filme e de que bens públicos do Departamento de Polícia Federal teriam sido utilizados para atender a fins privados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 42/2017 CDHM - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de que gravações não autorizadas pelo Poder Judiciário foram realizadas na casa de pessoa investigada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, repassadas para veículo de comunicação e reproduzidas para atores de filme e de que bens públicos do Departamento de Polícia Federal teriam sido utilizados para atender a fins privados

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 43/2017 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 44/2017 CDHM => REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a criação da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lincoln Portela que solicitou partiicipação na subcomissão a ser criada.

  • REQ 45/2017 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.