REQ 147/2017 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
José Rocha - PR/BA
Apresentação
12/04/2017
Ementa
Requer sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, o Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Bahia, Senhor Jaques Wagner, o Prefeito Municipal de Caetité, Sr. Aldo Ricardo Gondim e os representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEÓLICA), para debater a situação do setor de geração de energia eólica, com destaque para os seguintes tópicos: situação atual do setor/projetos em execução; perspectivas de expansão; entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos) e, a construção das linhas de transmissão entre os parques geradores e o sistema de distribuição.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/05/2017 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/04/2017 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 19/04/2017 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 17/05/2017 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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