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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Jhonatan de Jesus

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
19/04/2017 às 10:29
Término
19/04/2017 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 1291/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 3392/2015 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semi-artesianos para dessedentação humana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Cabuçu Borges
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 5589/2016 - Altera o Decreto n. 5.163 de 30 de julho de 2004 que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 145/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 146/2017 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda"

    • Autores: Eros Biondini (PROS-MG), Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 147/2017 CME - Requer sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, o Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Bahia, Senhor Jaques Wagner, o Prefeito Municipal de Caetité, Sr. Aldo Ricardo Gondim e os representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEÓLICA), para debater a situação do setor de geração de energia eólica, com destaque para os seguintes tópicos: situação atual do setor/projetos em execução; perspectivas de expansão; entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos) e, a construção das linhas de transmissão entre os parques geradores e o sistema de distribuição.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • PDC 335/2016 - Susta os efeitos da Resolução Homologatória Nº 2.018, de 2 de fevereiro de 2016, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em relação à inclusão, no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de repasse de recursos para financiamentos da Reserva Global de Reversão - RGR.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4452/2016 - Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Marcelo Álvaro Antônio.

  • PFC 85/2016 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, e do repasse de recurso da Reserva Global de Reversão - RGR, para financiamentos.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 3811/2015 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para coibir a prática de preços abusivos de combustíveis.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Renato Andrade

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5143/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer que, sempre que área particular for abrangida por autorização de pesquisa de minerais, a realização de qualquer trabalho de campo ou intervenção nessa área particular somente poderá ocorrer após o titular da autorização notificar o proprietário do solo, ou seus representantes legais, sob pena de revogação da autorização.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Marcelo Álvaro Antônio.

  • PL 6548/2016 - Dispões sobre a formatação de preços ao consumidor de combustíveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.