Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 7380/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Covatti Filho - PP/RS

Apresentação
11/04/2017

Ementa
Dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no território nacional

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/04/2017	Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2017)	25/05/2017
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2017)	11/08/2017

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/09/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 7204/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/04/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7380/2017, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no território nacional". Inteiro teor
27/04/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/05/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebimento pela CDU.
02/05/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/17 PÁG 335 COL 01. Inteiro teor
23/05/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Designado Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG)
24/05/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2017)
06/06/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/08/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
09/08/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pelo Dep. Tenente Lúcio Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/08/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2017)
22/08/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30/08/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Tenente Lúcio.
11/09/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7204/2017, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a retirada do PL 7380/2017, que dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no território nacional". Inteiro teor
18/09/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 7204/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD
19/09/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CDU o Memo nº 198/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
19/09/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Devolução à CCP, conforme Memorando nº 198/2017 - COPER, em virtude da retirada de tramitação da proposição pelo Autor (art. 104, caput, c/c art. 144, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).