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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 30/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/08/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante Angelim

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Paulo Papa

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
30/08/2017 às 10h18
Término:
30/08/2017 às 10h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 172/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a temática "Pessoas com Deficiência Visual, suas dificuldades e desafios".

    • Autor: Givaldo Vieira(PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 173/2017 - Solicita a realização de Seminário para debater a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e os impactos na gestão da água e do saneamento público na cidade de Porto Alegre/RS.

    • Autores: Givaldo Vieira(PT-ES) , Henrique Fontana(PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 174/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Suposta Dívida da Construtora Andrade Gutierrez em desfavor do Município de Betim e seus impactos sociais.

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio(PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Angelim(PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 2

  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: Zenaide Maia(PR-RN)
    • Relator Mauro Mariani(PMDB-SC)
  • PL 7380/2017 - Dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no território nacional

    • Autor: Covatti Filho(PP-RS)
    • Relator Tenente Lúcio(PSB-MG)