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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 30/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Paulo Papa

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante Angelim

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
30/08/2017 às 10:18
Término
30/08/2017 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 172/2017 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater a temática "Pessoas com Deficiência Visual, suas dificuldades e desafios".

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 173/2017 CDU - Solicita a realização de Seminário para debater a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e os impactos na gestão da água e do saneamento público na cidade de Porto Alegre/RS.

    Aprovada

    • Autores: GIVALDO VIEIRA (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 174/2017 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Suposta Dívida da Construtora Andrade Gutierrez em desfavor do Município de Betim e seus impactos sociais.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 2

  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: ZENAIDE MAIA (PR-RN)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator. Item sujeito ao acordo de procedimentos.

  • PL 7380/2017 - Dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no território nacional

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Tenente Lúcio.