Versões para impressão

REQ 141/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
10/04/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores pelas operadoras de telefonia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores pelas operadoras de telefonia.
    ". Inteiro teor
11/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Eros Biondini (PROS-MG), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE).
  • Aprovado contra o voto de Deputado Eros Biondini
25/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 151/2017, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

    ". Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões