REQ 138/2017 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor
Rodrigo Martins - PSB/PI
Apresentação
10/04/2017
Ementa
Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/04/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
aprovado subscrito pelo Deputado Chico Lopes |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/04/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 11/04/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 20/04/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 05/07/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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