REQ 104/2017 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do dia nacional da conscientização da microcefalia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2017 DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2017

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 104/2017, pelas Deputadaas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do dia nacional da conscientização da microcefalia". Inteiro teor
03/05/2017

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
  • Aprovado
05/06/2017

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Audiência Pública realizada no dia 31/05/2017.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/05/2017 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2017 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/04/2017 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária