REQ 105/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/04/2017

Ementa
Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, referentes à criação de mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 105/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, referentes à criação de mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.

    ". Inteiro teor
11/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente.
16/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada, em 09/05/2017, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Req. nº 38/2017 - CIDOSO).
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária