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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Chico Lopes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/04/2017 às 15:10
Término
11/04/2017 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 101/2017 CLP - Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 102/2017 CLP - Requer a realização de uma audiência pública no âmbito da CLP - Comissão de Legislação Participativa - para debater o PL 3804/2012 que trata da Regulamentação da profissão de Naturólogo. Medicina Alternativa e os Terapeutas Naturalistas.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, alterando a reunião para Seminário e acrescentando os seguintes convidados: FEBRAT, Sindicato dos Alternativos...., OAB, Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Naturologia.

  • REQ 103/2017 CLP - Requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e de Seguridade Social e Família para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 104/2017 CLP - Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 3.480, de 2012, que modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 105/2017 CLP - Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, referentes à criação de mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 106/2017 CLP - Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para tratar da situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  • REQ 107/2017 CLP - Requer a inclusão de convidados para debater em audiência pública a Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, a ser realizada nesta Comissão.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • SUG 108/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 71/2016 CLP - Sugere Audiência Pública para marcar a data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014.

    • Autor: da Fundação Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.