REQ 192/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/04/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/01/2018 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 29.06.2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 192/2017, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015". Inteiro teor
11/04/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a subscrição da Dep. Marinha Raupp.
29/01/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 29.06.2017.
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária