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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 11/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Wilson Beserra

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
11/04/2017 às 10:36
Término
11/04/2017 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 8

  • REQ 188/2017 CVT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a abertura de acessos ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.

    • Autores: Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Dep. Vanderlei Macris.

  • REQ 189/2017 CVT => REQ 166/2016 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovado a inclusão da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, no XVII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, a ser realizado em 10/05/2017, conforme Requerimento nº 166/2016-CVT, aprovado nessa Comissão, em 23/11/2016.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Dep. Hugo Leal.

  • REQ 190/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão da Associação Centro-Sul.

  • REQ 191/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para debater sobre o aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autor: REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Dep. Marinha Raupp.

  • REQ 192/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.

    • Autor: REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Dep. Marinha Raupp.

  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    • Autor: MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Hugo Leal e Vanderlei Macris.

  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado João Rodrigues.

  • PL 6252/2016 - Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.