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REQ 294/2017 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Renato Molling - PP/RS

Apresentação
05/04/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 294/2017, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento". Inteiro teor
11/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Edmar Arruda. Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Para que sejam aceitos representantes do Ministério da Fazenda e para que seja realizada em conjunto com a Comissão Mista da MP 774/2017.
18/05/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
14/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões