REQ 102/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2017

Ementa
Requer a realização de uma audiência pública no âmbito da CLP - Comissão de Legislação Participativa - para debater o PL 3804/2012 que trata da Regulamentação da profissão de Naturólogo. Medicina Alternativa e os Terapeutas Naturalistas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 102/2017, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a realização de uma audiência pública no âmbito da CLP - Comissão de Legislação Participativa - para debater o PL 3804/2012 que trata da Regulamentação da profissão de Naturólogo. Medicina Alternativa e os Terapeutas Naturalistas". Inteiro teor
11/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, alterando a reunião para Seminário e acrescentando os seguintes convidados: FEBRAT, Sindicato dos Alternativos...., OAB, Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Naturologia.
31/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 30/5. Arquivada.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária