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REQ 20/2017 CEXBR101 => REQ 3181/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcus Vicente - PP/ES

Apresentação
07/03/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras e intervenções futuras programadas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com representante da ANTT e ECO 101, respectivamente, nas datas de 21 de março e de 29 de março do ano de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2017 Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras e intervenções futuras programadas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com representante da ANTT e ECO 101, respectivamente, nas datas de 21 de março e de 29 de março do ano de 2017". Inteiro teor
08/03/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/03/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Enviado o Ofício nº 76-2017 ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com convite para a audiência pública do dia 21/03/2017.
21/03/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em 21/03/2017.
  • Enviado o Ofício nº 77-2017 ao Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da ECO101A, com convite para a audiência pública do dia 29/03/2017.
29/03/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Roberto Paulo Hanke - Diretor Superintendente da ECO101 em 29/03/2017.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/03/2017 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

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