REQ 68/2017 PL678716 => PL 6787/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/02/2017

Ementa
Requer a realização de Seminários Externos para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista nos seguintes locais: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE, Salvador/BA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2017 Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Apresentação do Requerimento n. 68/2017, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), que: "Requer a realização de Seminários Externos para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista nos seguintes locais: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE, Salvador/BA.


    ". Inteiro teor
21/02/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão da cidade de Foz do Iguaçu/PR.
20/03/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Realizado SEMINÁRIO ESTADUAL - RIO DE JANEIRO com os seguintes convidados:
    - SAYONARA GRILO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
    Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
    - LISYANE CHAVES MOTTA
    Procuradora Regional do Trabalho da PRT - 1ª Região
    - MARCUS VINICIUS CORDEIRO
    Presidente da Comissão de Justiça do Trabalho OAB/RJ

    Local: Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) da Faculdade de Direito da UFRJ - Auditório Haroldo Valadão - Rua Moncovo Filho, nº 8 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.
24/03/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Realizado SEMINÁRIO ESTADUAL - RIO GRANDE DO SUL, com os seguintes convidados:
    - EDEGAR PRETTO
    Presidente da Assembleia legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
    - BEATRIZ RENCK
    Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
    - GUIOMAR VIDOR
    Presidente Estadual da CTB
    - BERNARDO MATA SCHUCH
    Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
    - RODRIGO TRINDADE
    Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

    Local: Auditório Dante Barrone - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
    Praça Marechal Deodoro, 101 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
10/04/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Realizado FÓRUM ESTADUAL - BAHIA com os seguintes convidados:
    - ROSEMEIRE LOPES FERNANDES
    Presidente Associação dos Magistrados do Trabalho 5ª Região da Bahia - AMATRA
    - CEDRO SILVA
    Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado da Bahia - CUT/BA
    - AURINO PEDREIRA
    Presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil no Estado da Bahia - CTB/BA
    - ROSIVAL LEITE
    Coordenador-Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia - FETRAF/BA
    - CLAUDIO BASTOS
    Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG/BA
    - OLIVIA SANTANA
    Secretária Estadual da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte - SETRE
    - MAURO MENEZES
    Advogado Trabalhista

    Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
  • Realizado FÓRUM ESTADUAL - SÃO PAULO com os seguintes convidados:
    - MARÍLIA DE CASTRO
    Coordenadora Institucional da Associação Comercial de São Paulo - ACSP
    - LUCIANA NUNES FREIRE
    Diretora Executiva Jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
    - MÁRCIO MASSAO SHIMOMOTO
    Presidente do SESCON-SP
    - RICARDO PATAH
    Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

    Local: Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
    Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - São Paulo/SP.
14/07/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 21/02/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária