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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA 21/02/2017 - Direito Coletivo do Trabalho

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Diego Garcia

Informações

Tema
Direito Coletivo do Trabalho
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
21/02/2017 às 14:59
Término
21/02/2017 às 18:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 75

  • REQ 15/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir a reforma trabalhista.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Orlando Silva.

  • REQ 16/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Tatau Godinho, Ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos regimentais requeiro a realização de encontro para discutir o PL nº 6787, de 2016 - Reforma Trabalhista e seus impactos para trabalhadores e o mercado de trabalho a ser realizado em data oportuna na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidado: Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para debater o PL 6787/20016, , do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidados: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Central Única dos Trabalhadores - CUT Federação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL nº 6787/2016. Reforma Trabalhista, com o convidado Dr. JOSÉ AUGUSTO LYRA, advogado e professor.

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação - CONTAC.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CONTRAF

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços - CONTRACS

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL/Brasil

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Almeida e Robinson Almeida.

  • REQ 31/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Organização Internacional do Trabalho - OIT

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Central Única dos Trabalhadores - CUT

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - SINAIT

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer informações ao Ministério do Trabalho sobre os estudos técnicos que fundamentam a elaboração da proposta de reforma da regulamentação das relações de trabalho contidas no PL nº 6.787/2016.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para discutir a Reforma Trabalhista

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 39/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Angelo Fabiano - Procurador do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Márcio Pochmann - Professor de Economia da Unicamp

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da OAB/MG

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Adilson Claudio Martins Barros - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos SocioEconomicos - Dieese

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Alberto Ecrílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 45/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Celso Napolitano - Presidente do Conselho Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 46/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Jorge Luiz Souto Maior - Professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo - USP

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Cézar Britto - Ex-Presidente da OAB e Advogado Trabalhista

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 48/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Luiz Antônio Camargo de Melo - Procurador do Trabalho

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 49/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Fórum de Debates na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o PL 6787/16, do Poder Executivo.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Peter Poschen - Diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Marcos Rochinski - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Carlos Lupi - Ex-Ministro do Trabalho

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Vagner Freitas - Central Única dos Trabalhadores - CUT Paulo Pereira da Silva - Força Sindical Adilson Gonçalves de Araújo - Central dos Trabalhadores do Brasil Ricardo Patah - União Geral dos Trabalhadores

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros.

  • REQ 56/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Marinalva Dantas - Auditora Fiscal do Trabalho

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 57/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Maurício Godinho Delgado - Ministro do TST

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 58/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Miguel Rossetto - Ex-Ministro do Trabalho e Previdência

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado Mauro de Azevedo Menezes. Subscrito pelo Deputado Robinson Almeida.

  • REQ 60/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista com o convidado Senhor José Hélio Fernandes, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Cristiano Paixão Araújo Pinto - Procurador do Trabalho Cézar Britto - Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Antonio Baylos Grau - Diretor do Centro Europeu e Latino-americano para o Diálogo Social (CELDS) Ricardo Gebrim - Ex-presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região - PE Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Marcos Vinicius Cordeiro - Presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ Gustavo Tadeu Alckmin - Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

    • Autor: WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: João Carlos Gonçalves - Secretário-Geral da Força Sindical Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Ricardo Patha - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT José Calixto - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST Antonio Fernandes dos Santos Neto - Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

    • Autor: Paulinho da Força (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Representante do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/ UFRJ Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 64/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Leonardo José Arantes - Secretário de Políticas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho - MTE; Representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Antonio Augusto Queiroz - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP Clemente Ganz Lucio - Diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do Trabalho

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Roberto Luis Olinto Ramos - Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

    • Autor: WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidada: Gabriela Neves Delgado - Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília - UnB.

    • Autor: WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Seminários Externos para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista nos seguintes locais: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE, Salvador/BA.

    • Autor: WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da cidade de Foz do Iguaçu/PR.

  • REQ 69/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Senhor Roberto Luis Olinto Ramos, Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Professor Doutor Adalberto Moreira Cardoso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em sociologia do trabalho

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, pós doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadora do CESIT/UNICAMP

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Gabriela Neves Delgado, coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para discussão do PL 6787/20016, para oitiva de representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas - FENATRAD, Sra. Creusa Maria de Oliveira.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de seminario no Estado do Rio de Janeiro para debater reforma trabalhista.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. José Maria Quadros de Alencar, Juiz da 8ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho, do Pará.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT - UNICAMP.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Sociedade Brasileira de Economia Política - SEP.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de seminário no Estado de Alagoas para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 82/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei n.º 6.019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva de representante da Sociedade Brasileira de Economia e Política - SEP

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva do Professor Doutor Ricardo Antunes, especialisa em sociologia do trabalho, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • REQ 84/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada do TRT/RS, pós-doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadoa do CESIT/UNICAMP.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva da Profesora Doutora Hildete Pereira de Melo, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de encontro no Estado de Santa Catarina - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, com o objetivo realizar fórum de debates sobre o Projeto de Lei PL nº 6787/2016.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

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      Aprovado

  • REQ 87/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista no Estado de Sergipe, em Aracaju.

    • Autor: ROBINSON ALMEIDA (PT-BA)

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      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Laercio Oliveira.

  • REQ 88/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista, no Estado da Bahia.

    • Autor: ROBINSON ALMEIDA (PT-BA)

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    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a convocação de audiência pública para ouvir, nesta Comissão, a Dra. Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro).

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

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      Aprovado

  • REQ 90/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a reforma trabalhista. Convidado: João Carlos Marchesan - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

    • Autor: MAURO PEREIRA (PMDB-RS)

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      Aprovado

  • REQ 91/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro que sejam convidados: " Carlos Roberto Lupi - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego e Presidente do Partido Democrático Trabalhista. " Manoel Dias - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego e Presidente do Partido Democrático Trabalhista. " Dino Araujo de Andrade - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

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      Aprovado

  • REQ 92/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro sejam convidados os Senhores: " Lélio Bentes - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; " Juiz Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); " Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); " Centrais Sindicais - União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical; " Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

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      Aprovado

  • REQ 93/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro que sejam convidados: " Dr. Nelson Mannrich - Professor titular da USP e Doutor em Direito e Mestre em Direito do Trabalho. " Representante da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ. " Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

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      Aprovado

  • REQ 94/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - requer a realização de evento a realizar-se em data a ser agendada, com a presença do Sr. Sérgio Marcolino Longer, presidente da FIEMS; do Sr. Maurício Koji Saito, presidente da FAMASUL;do Sr. Edison Ferreira de Araújo, presidente da Fecomércio; e de representantes de sindicatos locais, a fim de discutir a Reforma Trabalhista, na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (PSDB-MS)

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      Aprovado

  • REQ 95/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer a realização de Seminário no Estado do Espírito Santo para debater a Reforma Trabalhista.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

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      Aprovado

  • REQ 96/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - Requer seja convidada a Sra. Thais Mendonça Aleluia da Costa, Juíza do Trabalho da 5ª Região, para falar nesta Comissão.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

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      Aprovado