Ofício (CN) n° 1, de 2017

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
23/11/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 1/2017
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data:
12/01/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
10/02/2017
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
08/11/2017
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador PEDRO CHAVES, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 1/2017-CN, que “Encaminha... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 32/2017
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
23/11/2017
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 30/11/2017, do Parecer nº 32, de 2017 - CMO, do relator Senador Pedro Chaves, pelo conhecimento e arquivamento. Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos D... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Documentos originais recebidos
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/02/2017
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador PEDRO CHAVES, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 1/2017-CN, que “Encaminha... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/02/2017 Publicado no DCN Páginas 4983-5092
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 09/02/2017)
Encaminhado à publicação. (Matéria autuada, também, como OFS 2/2107)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação, nos termos do art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN:
Recebimento: 11/01/2017
Até 06/02 prazo para publicação da matéria;
Até 21/02 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 01/03 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 08/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1035/2016
Despacho:
03/02/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 21/11/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), SEMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO.
Observações:
OFN 00001 2017 (001035 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE, ANTÔNIO CARLOS NANTES DE OLIVEIRA.
28/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
23/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Esse processado contém 14 páginas.
À COARQ.
23/11/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 30/11/2017, do Parecer nº 32, de 2017 - CMO, do relator Senador Pedro Chaves, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
PAR 32/2017
22/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN
22/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador PEDRO CHAVES, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 1/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016" e envio ao arquivo.
Decisão de Comissão
Relatório Legislativo
08/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador PEDRO CHAVES, relatório com voto pela aprovação da matéria, dando CONHECIMENTO à Comissão e posterior envio ao ARQUIVO. Anexadas as folhas nº's 7 à 13.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Pedro Chaves em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 6.
15/02/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha de nº 5, Ofício nº 64 (CN) do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº 1.035/2016/CFCO/CGGFPI/DIPGF-SUDECO, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, mídia digital contendo relatório do Banco do Brasil S.A. sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do FCO no 1º Semestre de 2016, as Demonstrações Contábeis, de 30 de junho de 2016, devidamente auditadas, o Parecer nº 12/2016-SUDECO, de 3 de novembro de 2016, e a Resolução Condel/Sudeco nº 055/2016, de 7 de dezembro de 2016, publicada no DOU, de 14 de dezembro de 2016, Seção I p. 20.
10/02/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntada, às fls. 4, certidão a respeito da publicação, conforme Instrução Normativa nº 3 de 2014, do Secretário-Geral da Mesa, do integral conteúdo constante do CD (às fls. 3).
09/02/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN, por solicitação.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 09/02/2017)
Encaminhado à publicação. (Matéria autuada, também, como OFS 2/2107)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação, nos termos do art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN:
Recebimento: 11/01/2017
Até 06/02 prazo para publicação da matéria;
Até 21/02 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 01/03 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 08/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DCN Páginas 4983-5092
03/02/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para despacho inicial e publicação no Diário do Congresso Nacional.
12/01/2017
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e 1 (um) CD anexo.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:32