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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Dário Berger

Troca da mesa Presidente Dário Berger por Participante Laura Carneiro

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
21/11/2017 às 14h53
Término:
22/11/2017 às 17h19
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 34

  • RPLE 2/2017 - Relatório Preliminar com Emendas Apresentado ao Projeto de Lei nº 20/2017 que "Estima a receitae fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018". RELATOR: Deputado Cacá Leão VOTO:

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas, ressalvados os Destaques.
  • RRC 1/2017 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. Relator da Receita: Senador Ataídes Oliveira VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 17 (dezessete) emendas de relator. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, foram 5 (cinco) à Receita e 5 (cinco) de Renúncia de Receita. O Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as seguintes emendas: de Renúncia de Receita de nºs 24940026, 28850015, 28850016, 28870005 e 28870006; às Emendas à Receita de nºs 25200020, 25200021, 25200022, 25200023 e 30630020.

    • Autor: Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados o Relatório da Receita e a Errata
  • PLN 24/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLN 25/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLN 26/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLN 33/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, ressalvados os Destaques, com votos contra dos Deputados Bohn Gass, Nelson Pellegrino, Marcon e José Airton Cirilo.
  • PLN 27/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 76.342.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLN 30/2017 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2017, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 666.143.078,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas estatais no valor de R$ 179.062.342,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLN 35/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 1.262.833.380,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a Errata, ressalvado o Destaque.
  • PLN 31/2017 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2017 crédito suplementar no valor total de R$ 8.480.320.523,00 em favor de diversas empresas estatais e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 15.278.975.941,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PLN 32/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • AVN 15/2017 - Encaminha cópia do Acórdão nº 1348/2017-TCU-Plenário, que trata de Representação a respeito de possíveis irregularidades relacionadas aos processos licitatórios e à execução de contratos da Usina Termonuclear de Angra 3 (TC 021.542/2016-3).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Não Deliberado.
  • OFN 1/2017 - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.
    • 1
      Rejeitado o Destaque.
    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Destaque, em virtude da ausência do autor.