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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 22/11/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/11/2017 às 14:53
Término
22/11/2017 às 17:19
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • PLN 24/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 25/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 26/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 27/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 76.342.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 30/2017 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2017, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 666.143.078,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas estatais no valor de R$ 179.062.342,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 35/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 1.262.833.380,00, para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a Errata, ressalvado o Destaque.

  • AVN 15/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 1348/2017-TCU-Plenário, que trata de Representação a respeito de possíveis irregularidades relacionadas aos processos licitatórios e à execução de contratos da Usina Termonuclear de Angra 3 (TC 021.542/2016-3).

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Não Deliberado.

  • OFN 1/2017 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 26

  • RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN - Relatório Preliminar com Emendas Apresentado ao Projeto de Lei nº 20/2017 que "Estima a receitae fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018". RELATOR: Deputado Cacá Leão VOTO:

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas, ressalvados os Destaques.

  • RRC 1/2017 CMO - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. Relator da Receita: Senador Ataídes Oliveira VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 17 (dezessete) emendas de relator. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, foram 5 (cinco) à Receita e 5 (cinco) de Renúncia de Receita. O Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as seguintes emendas: de Renúncia de Receita de nºs 24940026, 28850015, 28850016, 28870005 e 28870006; às Emendas à Receita de nºs 25200020, 25200021, 25200022, 25200023 e 30630020.

    • Autor: do Sr. Ataídes Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados o Relatório da Receita e a Errata

  • PLN 33/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, ressalvados os Destaques, com votos contra dos Deputados Bohn Gass, Nelson Pellegrino, Marcon e José Airton Cirilo.

  • PLN 31/2017 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2017 crédito suplementar no valor total de R$ 8.480.320.523,00 em favor de diversas empresas estatais e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 15.278.975.941,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLN 32/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • DTQ 1 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 10 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 2 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 3 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 4 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 5 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 6 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 8 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 7 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 9 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 10 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 1 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 2 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 4 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 3 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 5 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 6 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 7 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 8 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 9 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 1 CMO => PLN 35/2017 CN -

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Destaque, em virtude da ausência do autor.