REL 1/2016 CFT Inteiro teor
Relatório de Subcomissão


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2016

Ementa
Consolida a legislação do Sistema Financeiro Nacional, em cumprimento aos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2021 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2016

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2016, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que: "Consolida a legislação do Sistema Financeiro Nacional, em cumprimento aos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998". Inteiro teor
05/04/2017

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária