Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 12/2016 PL406012 => PL 4060/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Thiago Peixoto - PSD/GO

Apresentação
15/12/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online to Offline (ABO2O), o Sr. Pedro Somma.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2016

Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2016, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online to Offline (ABO2O), o Sr. Pedro Somma". Inteiro teor
05/04/2017

Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes: THIAGO LUÍS SANTOS SOMBRA, Professor de Direito Privado na Faculdade de Direito da UnB; LEONARDO PALHARES, Presidente da Camara-e.net; e ALEXANDRE PACHECO DA SILVA, Professor e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas-SP.
07/06/2017

Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. THIAGO LUÍS SANTOS SOMBRA, Professor de Direito Privado na Faculdade de Direito da UnB.
11/07/2017

Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. ALEXANDRE PACHECO DA SILVA, Professor e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/03/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/03/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia