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PL 6703/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2016

Ementa
Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/01/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Retirado o PL n. 6703/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 872/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6703/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
04/01/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/01/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
02/02/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 253 COL 01. Inteiro teor
29/03/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
30/03/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
07/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido da Relatora.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
20/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
20/03/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 872/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6703/16". Inteiro teor
02/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL n. 6703/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 872/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.
02/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memo nº 19/2019, solicitando a devolução da proposição. Inteiro teor
15/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP.
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2017 - 15h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/06/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária