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REQ 244/2016 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - (FNDE), do Tribunal de Contas da União - (TCU) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - (UNDIME), para discutir a metodologia das creches inovadoras


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
14/12/2016 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 244/2016, pelos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - (FNDE), do Tribunal de Contas da União - (TCU) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - (UNDIME), para discutir a metodologia das creches inovadoras
    ". Inteiro teor
14/12/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 14/12/2016 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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