A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

REQ 142/2016 CCJC => PEC 287/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri a de: PEC 287/2016


Identificação da Proposição

Apresentação
12/12/2016

Ementa
Requer a realização, nesta Comissão, de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 142/2016, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização, nesta Comissão, de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016". Inteiro teor
15/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2016 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária