REL 2/2016 CEESPORT
Inteiro teor
Relatório
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/12/2016
Ementa
Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/02/2023 |
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/12/2016 |
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
|
| 20/02/2017 |
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
|
| 24/02/2023 |
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
|
Sessões e Reuniões
- 15/12/2016 - 09h30
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte
Reunião Deliberativa Ordinária