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REL 1/2016 CEESPORT Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
06/12/2016

Ementa
Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2016 Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )
Prazo de Vista Encerrado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2016

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)". Inteiro teor
07/12/2016

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Goulart.
12/12/2016

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Relatório substituído pelo Rel 2/2018 CEESPORT, apresentado em 12/12/2016.
13/12/2016

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Prazo de Vista Encerrado
24/02/2023

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/12/2016 - 16h00

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/12/2016 - 14h00

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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