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RIC 2452/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação:

Identificação da Proposição

Apresentação
24/11/2016

Ementa
Requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Cidadania acerca do Programa "Mulher Viver Sem Violência' vinculado a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2016	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/03/2017	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 264/17, de 9 de março de 2017.
16/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/11/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 2452/2016, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Cidadania acerca do Programa 'Mulher Viver Sem Violência' vinculado a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM. ". Inteiro teor
28/11/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
14/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
22/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
23/12/2016	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
25/01/2017	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 026/2017, ao Ministro da Justiça e Cidadania. Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
07/02/2017	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
03/03/2017	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 51/2017/GAB-SEPPIR/MJ, de 01 de março de 2017, do Ministério dos Direitos Humanos.
10/03/2017	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 264/17, de 9 de março de 2017.
16/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".