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CAE 2/2016 CMO => PLN 18/2016 CN Inteiro teor
Relatório do CAE


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho Júnior - PR/TO

Apresentação
22/11/2016

Ementa
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas coletivas (Bancada e Comissão) apresentadas ao PLN 18/2016 - Projeto de Lei Orçamentária para 2017. Coordenador do CAE: Deputado Vicentinho Júnior VOTO: propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71070005 e 50090004. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes solicitados pelo CAE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado o Relatório

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório n. 1/2016, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas coletivas (Bancada e Comissão) apresentadas ao PLN 18/2016 - Projeto de Lei Orçamentária para 2017". Inteiro teor
22/11/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório
24/11/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 24.11.2016, Requerimento para inclusão na pauta do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, quanto à admissibilidade de emendas coletivas apresentadas ao Projeto de Lei nº 18/2016-CN, do Deputado Vicentinho Júnior, foi aprovado.
    - Conforme o disposto no art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, quanto à admissibilidade de emendas coletivas apresentadas ao Projeto de Lei nº 18/2016-CN (PLOA/2017), Coordenador Deputado Vicentinho Júnior dentre as emendas de bancada estadual e de Comissão apresentadas ao PLOA 2017, sejam consideradas inadmitidas as emendas de nºs 7107.0005 e 5009.0004. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes solicitados pelo CAE. Coordenador do CAE apresentou o Relatório, o Relatório foi aprovado.
14/12/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2016, APROVOU, o Relatório de Admissibilidade do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE/CMO, sobre o exame de Admissibilidade das emendas coletivas apresentadas ao Projeto de Lei nº 18/2016 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária para 2017).
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Sessões e Reuniões
  • 22/11/2016 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/11/2016 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/11/2016 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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