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REQ 77/2016 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República para prestar esclarecimentos acerca do pedido de intervenção política junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2016 Comissão de Cultura ( CCULT )
Rejeitado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão n. 77/2016, pelos Deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República para prestar esclarecimentos acerca do pedido de intervenção política junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN". Inteiro teor
23/11/2016

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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