PL 6502/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
André Amaral - PMDB/PB
Apresentação
17/11/2016
Ementa
Institui incentivo fiscal para produtos sem glúten.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 23/11/2016 | Apense-se à(ao) PL-1110/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1110/2015 |
Apensados
Apensados ao PL 6502/2016 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
| 23/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 24/11/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 24/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 27/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 29/06/2018 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
| 21/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 18/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 22/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 30/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos