REQ 269/2016 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/11/2016

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2016 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 269/2016, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional". Inteiro teor
23/11/2016

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/02/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 61/MF, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério da Fazenda.
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária