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REQ 137/2016 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fabio Garcia - PSB/MT

Apresentação
08/11/2016

Ementa
Requer realização de audiência pública, para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica, com a presença dos Srs. Romeu Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do MME; Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Carlos Farias, Presidente da Anace; e da Sra. Camila Schoti, Gerente de Energia da Abrace.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2016 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 137/2016, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer realização de audiência pública, para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica, com a presença dos Srs. Romeu Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do MME; Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Carlos Farias, Presidente da Anace; e da Sra. Camila Schoti, Gerente de Energia da Abrace". Inteiro teor
09/11/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro.
07/12/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovada unanimemente a inclusão, na lista de convidados, do Sr. Mário Miranda - Presidente da ABRATE.
14/12/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões