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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/11/2016 às 11:15
Término
09/11/2016 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 9

  • REQ 136/2016 CME - Requer realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) para debater o recente aumento, bem como o comportamento dos últimos anos do preço da gasolina ao consumidor brasileiro.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro.

  • REQ 137/2016 CME - Requer realização de audiência pública, para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica, com a presença dos Srs. Romeu Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do MME; Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Carlos Farias, Presidente da Anace; e da Sra. Camila Schoti, Gerente de Energia da Abrace.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro.

  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Rodrigo de Castro.

  • PFC 4/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina Belo Monte.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Relator.

  • PL 1357/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição dos medidores de energia elétrica utilizados em unidades consumidoras residenciais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 1799/2015 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Edio Lopes.

  • PL 2836/2015 - Altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Cabuçu Borges.

  • PL 3723/2015 - Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.

  • PL 4420/2016 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação pelos consumidores livres de parcela da energia elétrica originada de fontes alternativas de energia.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Domingos Sávio.